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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:25
Juiz do trabalho diz onde os empregadores mais erram
Em palestra virtual gratuita, o magistrado Marlos Melek vai esclarecer as dúvidas da Reforma Trabalhista.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:40
LGPD passa a doer no bolso
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) foi sancionada e publicada em 2018, entretanto, seus dispositivos entraram em vigor em setembro de 2020, com exceção dos artigos relativos às sanções administrativas pelo descumprimento ao disposto na referida Lei, que acabam de entrar em vigor.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 12:37
Conselho Pleno da OAB aprova novo provimento sobre a publicidade na advocacia
As normas aprovadas também estabelecem a proibição, na publicidade ativa, de qualquer informação relativa às dimensões, qualidades ou estrutura física do escritório, assim como a menção à promessa de resultados ou a utilização de casos concretos para oferta de atuação profissional.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2021 - 11:50
Direito autoral de execução pública assume grande importância na era digital
Explicando a execução pública mais que essencial!
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Maio de 2021 - 12:52
O exercício do direito de greve dos serviços públicos essenciais
Por Alessandra Paes Barreto Arraes.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 09:51
Terceira Turma confirma danos morais coletivos de R$ 50 milhões por interrupção de chamadas no plano TIM Infinity
A controvérsia se originou em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra a empresa de telefonia devido às quedas constantes de ligações e à má qualidade do sinal.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2021 - 15:29
A liberdade religiosa em tempos de pandemia
Em 2020, passamos por momentos extremamente difíceis que colocaram a todo momento a nossa fé em cheque. Falar sobre a fé e a religião em tempos de pandemia, é falar sobre a esperança de dias melhores. Acompanhe, no artigo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista, como são as leis que protegem a liberdade religiosa.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 10:18
Empresa pagará multa de R$ 500 mil por transmissão não autorizada de desfiles de Carnaval
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 12:14
Onerosidade excessiva invalida exigência de pagamento mínimo em plano de saúde coletivo
O colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou inválida a cláusula de pagamento mínimo, mas afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao caso.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 11:52
Quero desfazer a Promessa de Compra e Venda... tenho direito à Devolução do que já paguei??
É possível a devolução de valores já pagos nos casos de rompimento unilateral ou inadimplemento do consumidor?
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 17:13
Os cuidados que as empresas devem ter na contratação dos colaboradores a partir da vigência da LGPD
Por Juliana Callado Gonçales.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 16:59
Casos de racismo ganham repercussão no país
Especialista em Direito Penal, Leonardo Pantaleão explica a diferença entre crimes.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2020 - 16:00
A Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Pandemia de Covid-19
Descumprimento de TAC das áreas pode levar à insegurança jurídica.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 10:56
Quarta Turma reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 13:37
Associações de moradores não podem ofertar serviços jurídicos fora do leque de atuação
Entendimento foi firmado pelo TED da OAB/ES.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 10:15
Depósito voluntário feito por empresa antes da liquidação extrajudicial não pode ser levantado
A decisão é da Terceira Turma.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 12:51
Intervalo intrajornada e as possibilidades previstas em lei
O presente artigo discorre sobre as mudanças referentes ao intervalo intrajornada trazidas pela Reforma Trabalhista.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 10:05
Turma aplica regra de planos de saúde individuais a plano contratado por microempresa familiar
De acordo com o processo, o plano de saúde coletivo foi contratado por empresa familiar na qual trabalhavam um casal e sua filha, sendo que o pai se encontra em estado vegetativo decorrente de acidente.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 15:35
Turma reconhece jornada de 4h e defere horas extras a advogado empregado de empresa pública
O registro de que a jornada é de 8h não comprova dedicação exclusiva.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2018 - 10:29
Mantido desconto de salário de bancários que participaram de greve contra reformas
A greve ocorreu em junho de 2017.
